quinta-feira, 19 de maio de 2011

O código do Legislativo


APP versus PIB. Anistia ou multa? Lavoura na floresta ou floresta na lavoura? Nunca o Brasil havia olhado tanto para o ponto cardeal onde se cruzam produção de alimentos e preservação da natureza, agricultura para exportação e reserva ambiental. Quem poderia harmonizar com régua, compasso e muita negociação esse mapa da discórdia?

Para além da falta de acordo de cada dia, o debate sobre o Código Florestal espelha e expõe para o Brasil o instrumento com que contamos na hora de construir um consenso mínimo em país de tal diversidade regional e de interesses. Um legislativo que, criticado como casa de sogra e não poucas vezes à altura de tais vaias, não deixa de ser o meio, imperfeito que seja, ao alcance do clamor cidadão.

Diante dos enigmas do Código Florestal, assistimos a um trabalho de costura política de proporções amazônicas. O tema, transversal como poucos, derruba as cercas de antigas classificações. Nem todo governista é ecologista. Nem todo oposicionista é ruralista. E na rima do sufixo que sufoca, o objetivo é cantar o hino do acordo. Com o Legislativo operando em seu ritmo próprio, de avanços e recuos, até chegar ao denominador comum - e possível.

Foi assim nos anos 70, quando outro tema espinhoso dividiu a sociedade e turbinou um Congresso ainda à sombra da ditadura. O senador Nelson Carneiro levantou a bandeira e o divórcio, que era tema controverso, acabou sendo aprovado. Foi assim recentemente, quando se discutiu a permissão para pesquisas científicas com células tronco embrionárias, convulcionando ainda mais a gestão do então presidente Severino Cavalcanti. Também passou, ao fim de muito debate com a sociedade e com os parlamentares.

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